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Meu pai consegue tirar minha pensão?
jan
4
2017
tenho 18 anos farei 19 dia 12/05 e estou tentando passar no vestibular em medicina, estudo o dia inteiro, moro com minha avó que recebe aposentadoria de 600 reais, cm minha pensão ajudo ela no sustento da casa, assim como meu passe que uso para ir no cursinho pré-vestibular publico da unesp, como pra comprar livros, xerox e inscrições de vestibulares. Meu pai provavelmente ira tentar tirar minha pensão de 500 reais que recebo, é póssivel ele conseguir tirar? pois eu n consigo trabalho fico no cursinho até de tarde e quando saio da aula vou pra biblioteca e fico estudando até a noite, e a pensão é essencial para ajudar minha avó com as despesas da casa
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Meu pai consegue tirar minha pensão?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Pode ser que consiga, como pode ser que não consiga.
A lei estabelece que o filho tenha direito ao recebimento da pensão alimentícia até completar 18 anos de idade ou, caso esteja na faculdade, até completar o curso. Entretanto, a lei nada fala sobre cursos pré-vestibulares, cursos técnicos ou profissionalizantes.
Sendo assim, como você não mais está estudando, pode ser que seu pai consiga autorização para parar com os pagamentos da pensão alimentícia.
Um ponto importante no seu caso é que o cancelamento da pensão não é automático. Sendo assim, seu pai precisará entrar com processo judicial pedindo o cancelamento e você será chamada para apresentar sua defesa e mostrar que necessita muito do dinheiro da pensão, inclusive ajudando no sustento de sua avó.
Outra coisa importante que me ocorreu na sua pergunta: é provável que a sua avó, tendo em vista a situação dela, consiga receber o benefício da LOAS, do Governo Federal. Esse benefício, no valor de um salário-mínimo, é pago para idosos que não tem condições de se manter somente com o que ganham de aposentadoria.
Para saber se a sua avó tem direito ao recebimento, eu aconselho que você procure e se informe em uma agência do INSS na sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.