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Quanto tempo um réu pode ficar sem audiência
dez
14
2016
Meu namorado está preso a 7 meses por trafico de drogas, foi invadido a residência na qual ele estava com mais 2 pessoas que também estão presas, o advogado entrou com um recurso para o habeas corpus, devido o meu namorado ser menor de 21 anos, ser réu primário, e ter atingido já o tempo mínimo sem audiência marcada, contudo a promotora alega que não tem o recurso dos meses sem audiência, pois ele está sendo julgado com os outros três, e um deles já é residente e a ultima cadeia ter sido 5 anos de ponta a ponta, isso ta complicando muito o processo, enfim eu quero uma opinião sobre como proceder.. se é cabível esse recurso do tempo sem audiência, ou se eu devo procurar um adv só para o meu namorado.. obs a petição foi juntada hoje e encaminhada ao ministério publico, o que isso significa?
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olá caro visitante!
obrigado por utilizar o advogados online.
a lei nada fala em relação ao tempo que uma pessoa pode esperar por audiência.
o que existe é uma estimativa. assim sendo, caso a pessoa passe um tempo muito maior que o aceitável, a situação dela deverá ser revista e analisada para saber se ainda é necessário que ela fique presa.
sobre o recurso, o advogado responsável pela defesa pode entrar com vários, como, por exemplo, o habeas corpus que ele já apresentou. nesse recurso ele pode alegar que o seu namorado deve ser solto por conta da demora em ser julgado. entretanto, como eu já disse mais para cima, não existe prazo para prisão preventiva e nem prazo para se esperar audiência.
na pior das hipóteses, supondo que ele seja condenado, todo esse tempo que ele passou preso antes da audiência já entra na conta da pena, ou seja, depois de condenado ele passará menos tempo preso.
é aconselhável que seu namorado tenha um advogado só para ele, assim o profissional poderá cuidar apenas da defesa do seu namorado, sem ter que se preocupar com os argumentos em relação às outras pessoas presas.
a petição juntada significa que o advogado entrou com o pedido de habeas corpus e foi encaminhada para o ministério público para ele rebater os argumentos utilizados pela defesa do seu namorado, no direito isso é chamado de princípio do contraditório. em outras palavras, tudo o que seu namorado tenta se defender, o ministério público tem que ver se concorda ou não.
espero ter te ajudado. caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.