Quanto tempo um réu pode ficar sem audiência

dez

14

2016

Meu namorado está preso a 7 meses por trafico de drogas, foi invadido a residência na qual ele estava com mais 2 pessoas que também estão presas, o advogado entrou com um recurso para o habeas corpus, devido o meu namorado ser menor de 21 anos, ser réu primário, e ter atingido já o tempo mínimo sem audiência marcada, contudo a promotora alega que não tem o recurso dos meses sem audiência, pois ele está sendo julgado com os outros três, e um deles já é residente e a ultima cadeia ter sido 5 anos de ponta a ponta, isso ta complicando muito o processo, enfim eu quero uma opinião sobre como proceder.. se é cabível esse recurso do tempo sem audiência, ou se eu devo procurar um adv só para o meu namorado.. obs a petição foi juntada hoje e encaminhada ao ministério publico, o que isso significa?

em: Direito Penal Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

olá caro visitante!

obrigado por utilizar o advogados online.

a lei nada fala em relação ao tempo que uma pessoa pode esperar por audiência.

o que existe é uma estimativa. assim sendo, caso a pessoa passe um tempo muito maior que o aceitável, a situação dela deverá ser revista e analisada para saber se ainda é necessário que ela fique presa.

sobre o recurso, o advogado responsável pela defesa pode entrar com vários, como, por exemplo, o habeas corpus que ele já apresentou. nesse recurso ele pode alegar que o seu namorado deve ser solto por conta da demora em ser julgado. entretanto, como eu já disse mais para cima, não existe prazo para prisão preventiva e nem prazo para se esperar audiência.

na pior das hipóteses, supondo que ele seja condenado, todo esse tempo que ele passou preso antes da audiência já entra na conta da pena, ou seja, depois de condenado ele passará menos tempo preso.

é aconselhável que seu namorado tenha um advogado só para ele, assim o profissional poderá cuidar apenas da defesa do seu namorado, sem ter que se preocupar com os argumentos em relação às outras pessoas presas.

a petição juntada significa que o advogado entrou com o pedido de habeas corpus e foi encaminhada para o ministério público para ele rebater os argumentos utilizados pela defesa do seu namorado, no direito isso é chamado de princípio do contraditório. em outras palavras, tudo o que seu namorado tenta se defender, o ministério público tem que ver se concorda ou não.

espero ter te ajudado. caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #2

muito obrigado pela resposta.. então tenho outra pergunta.. no processo a juíza decretou que seja mantido a medida cautela, isso significa que ela negou o habeas corpus?

Answers Respondido por: im_lucci [3 Grey Star Level]
Resposta #3

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

É bem provável que sim, que a juíza tenha negado o pedido de habeas corpus do seu namorado.

Como a prisão preventiva se trata de uma medida cautelar, é bem capaz que seja isso mesmo.

No mais, para você saber sobre o processo inteiro, eu aconselho que você procure o advogado responsável pela defesa do seu namorado e converse com ele.

Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Quanto tempo um réu pode ficar sem audiência, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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