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UTILIZAR PERFIL FAKE EM REDE SOCIAL PARA OBTER DINHEIRO É CRIME?
out
13
2016
Gostaria de saber se a seguinte situação se enquadra no crime de tentativa de estelionato:
Uma pessoa cria um perfil fake em uma rede social, através desse perfil fake a pessoa se comunica com uma outra e combina que irá viajar até a cidade dela, desde que a outra pessoa pague a passagem, nesse caso o pagamento seria por Boleto Bancário, então a pessoa envia o Boleto Bancário para que a outra pague(boleto emitido no nome da pessoa verdadeira por trás do fake, porém editado somente na parte em que aparece o nome e o CPF, ficando sem esses dados), só que a pessoa que iria pagar o boleto desconfia e diz que irá denunciar, houve um crime nessa situação e a pessoa por trás do fake pode ser presa? Obrigado.
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Pela situação que você conta na sua pergunta, eu enxergo tentativa de estelionato, o famoso 171.
Esse crime, previsto no artigo 171 do Código Penal, estabelece que é crime obter para si ou para outra pessoa vantagem ilícita, enganando as pessoas. O crime de estelionato prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de uma multa.
No caso que você apresentou, essa pessoa por trás do perfil fake poderá ser enquadrada na tentativa de estelionato, já que a vítima do golpe não caiu, pois desconfiou.
Após apurarem os fatos, a pessoa poderá sim ser presa por conta dessa prática de enganar as pessoas e obter dinheiro.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
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Sim, o caso é de estelionato tentado, crime tipificado no artigo 171, caput c.c artigo 14, inciso II do Código Penal. Este crime foi tentado, haja vista que o autor não obteve o resultado pretendido, qual seja, o pagamento do boleto fraudado, por circunstâncias alheias à sua vontade. Para que a pessoa seja presa dependerá de uma série de premissas. Este crime é punível com prisão de um ano a cinco anos, devendo sofrer a redução de um a dois terços por conta da tentativa. Dessa forma, se o acusado preencher os requisitos do artigo 89 da Lei n 9099/95, poderá ter direito aos benefícios do sursis processual.