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Adulteracao de veiculo e receptacao
out
8
2016
Oi sr.advogado,meu irmao foi condenado a cinco anos e trinta dias eu queria saber se ele tem alguma chance de responder o processo em liberdade ?
Oi meu nome e larissa eu queria saber as chances de sair esse ano ainda.Eu moro em brasilia estou precisando msm de uma resposta sera q alguem ai pode mim ajudar.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Adulteracao de veiculo e receptacao, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
É complicado te dizer se ele responderá em liberdade, mas vou tentar te explicar.
Se o seu irmão, mesmo que condenado, ainda não estiver preso, é bem provável que ele fique em liberdade até que a sentença dele se torne definitiva, ou seja, não seja possível entrar com mais nenhum recurso para tentar inocentar ele (no Direito nós chamamos isso de sentença transitada em julgado).
Agora, se o seu irmão já foi preso por conta dessa condenação, ele terá que esperar os prazos estabelecidos na lei para poder pedir os benefícios e ficar em liberdade.
Nesse caso, quando ele completar 1/6 da pena (aproximadamente 10 meses) ele poderá pedir a progressão para o regime semiaberto, caso ele apresente bom comportamento carcerário. Aqui, ele passará o dia na rua, trabalhando ou estudando, e voltará a noite para o presídio.
Existe um benefício chamado livramento condicional e serve para colocar a pessoa em liberdade, mas devendo cumprir certas obrigações. Nesse caso, se seu irmão for primário, ele deve cumprir 1/3 da pena (aproximadamente 20 meses) ou, se ele for reincidente, deve cumprir 2/3 (mais ou menos 40 meses) para poder pedir o benefício.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.