Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO
out
6
2016
Completei 50 anos agora em junho/2016, e no próximo ano em abril, completarei 31 anos de serviços na secretaria de educação do municipio. Na maioria da minha vida profissional sempre trabalhei como professor contratado, mesmo depois de fazer concurso para secretaria escolar, continuava trabalhando como professor contratado após cumprir carga horária na secretaria da escola.
Quero requerer minha aposentadoria para poder exercer minha função de professor (licenciado-Matemática) definitivamente na rede particular, existe alguma forma na lei de requerer essa aposentadoria sem prejuízos financeiros, ou terei que entrar na justiça para conseguir?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Olá, JNCSILVA , Bom dia! Primeiramente é preciso entender que Os trabalhadores que desejam receber o benefício proporcional da aposentadoria por tempo de contribuição tem que ter idade mínima exigida e também tempo de contribuição necessário. Para os homens a idade mínima exigida é de 53 anos, e um período de no mínimo 30 anos de contribuição. Para fazer o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição deve se considerar a média dos 80% dos maiores salários de contribuição de julho de 1994 até a entrada do pedido, havendo a aplicação do fator previdenciário. Porém essa situação é válida para contribuintes do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, para o regime próprio de previdência, deve se atentar as regras próprias.. Espero ter contribuído para sanar seu questionamento, caso possua mais dúvidas, comente esse post que buscarei responder novamente. Sucesso na sua empreitada e obrigada por utilizar o site advogados online.
Josiene Rodrigues Rocha.
OAB – GO 46624
Email: [email protected]