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Estorno do valor pago não realizado
out
5
2016
Olá,dia 11 de fevereiro de 2016 realizei a compra de uma placa de vídeo (peça de computador) para o meu filho, com o valor cerca de 1100R$ (utilizando o cartão de crédito visa-casas bahia,do meu cunhado,emprestado.Por motivos pessoais,em poucas horas solicitei o cancelamento da compra.No dia seguinte,por minha infelicidade o pagamento foi autorizado,entrei em contato então com a loja,dia 19 me mandaram um email dizendo que a compra foi cancelada e estorno do valor havia sido liberado,até ai então tudo bem,porém chegou a fatura do cartão e la estava constando a compra, e com juros.entramos em contato com a operadora do cartão e não havia nenhum estorno,porém como o “cancelamento” havia sido no dia anterior do fechamento da fatura (fecha dia 20),por isso não constava.Chegou a fatura do próximo mês(abril),e ainda constava o valor (com mais juros,ai então entramos em contato com a loja,expliquei a situação,a atendente não pediu nenhum documento,apenas o número do pedido e disse que agora estava resolvido e que os juros seriam retirados e bla bla bla.Chegou a fatura de maio,e pra nossa infelicidade novamente constava ainda na fatura,voltamos então a entrar em contato com a loja,porém desta vez sem sucesso,não respondiam mais email,nem no reclameaqui,nem atendiam telefone,entramos em contato com pessoas que também realizaram compra na loja geral com problemas,de ai então entramos em contato com o procon,que não pode tomar nenhuma providência para nos ajudar,apenas colocar a loja em sua lista negra.Dia 01 de agosto,ainda sem a solução do problema,resolvemos então fazer um B.O na delegacia de nossa cidade,o delegado então recomendou tentarmos resolver o problema com a processadora do cartão (casas bahia),a operadora deu inicio a uma constatação com um certo prazo,para mandar provas do cancelamento e coisas do tipo.Do nada surge um email de uma “funcionaria da loja”,pedindo desculpas pelo transtorno e mandando a foto de um comprovante do estorno,com os dados do cartão do meu cunhado,ai então parecia estar resolvido,desistimos da tal constatação com a operadora do cartão e não fizemos o B.O.Dia 01 de setembro chega novamente a fatura do cartão que ainda está constando o valor,entramos novamente em contato com a operadora do cartão para ver o que estava acontecendo,e,novamente,”não havia nenhum estorno”,entramos em contato com outros clientes da loja e haviam também recebido esse comprovante de estorno,e sem constar nenhum estorno.Ainda assim pedimos para abrir outra constatação,para então mandarmos os comprovantes de cancelamento e de “estorno”,para que a operadora do cartão pudesse tomar uma providência,o mesmo foi realizado,enviamos as provas (isso no dia 15 de setembro),e até hoje nenhuma resposta da operadora do cartão.Só nos resta desentendimento sobre o assunto,a loja e a operadora do cartão agindo de má fé? procurar um juizado de pequenas causas? ou um advogado a parte? processar a loja,a operadora do cartão,ou os dois? tem algum problema em ter utilizado o cartão do meu cunhado,mesmo com a permissão dele e ciente do ocorrido? no caso de uma ação,entrar em meu nome ou do meu cunhado? (a compra está no meu nome,porém o cartão é dele) quem de nós deve correr atrás de uma solução? e enquanto a fatura que está acumulada em um alto valor,e com juros,é recomendado pagar?
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Bom dia, Estelacl2014 .
Veja bem, quando se compra um produto pela internet, o consumidor possui o prazo de 7 dias, contados da chegada do produto, para cancelar a compra, com base no artigo 49 do código de defesa do consumidor. Sendo assim, como voce cancelou dentro do prazo, na verdade, até antes de começar a contar esse prazo, tem o direito de obter essa quantia de volta. Como voce já tentou inúmeras vezes resolver com a empresa, poderá fazer uma reclamação no PROCON. No entanto, não entendi por que o órgão não entrou em contato com as empresas (loja e administradora do cartao). Sendo assim, voce deverá entrar com uma ação. Como provavelmente é um valor pequeno, compensa voce entrar com uma ação no juizado especial, onde não precisará contratar um advogado caso o produto tenha valor menor de 20 salários mínimos. Como foi voce que fez a compra, será voce quem deverá entrar com a ação. E, deverá entrar contra a loja e contra a administradora do cartao, ambas são responsáveis. Além disso, voce poderá pedir uma indenização por danos morais e materiais, tendo em vista todo esse prejuízo que esta passando. Se voce tiver condições, pague a fatura, depois voce irá receber toda a quantia que pagou a mais por esse problema.