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Venda de imóvel com renúncia de usufruto
set
28
2016
Eu e minha esposa temos um apto registrado em nome de meu casal de filhos e com usufruto nosso (na verdade eu fui o comprador e o coloquei em nome dos dois), tendo ficado registrado 1/3 para cada um.
Iremos vender o apto; eu terei que renunciar ao usufruto: isso significa que os verdadeiros vendedores passarão a ser meu casal de filhos? Ou seja, perante o fisco, eu não recebo o dinheiro e sim eles, ficando os mesmos sujeitos a pagamento de impostos por ganho de capital (um seria o imóvel único e a outra não)? Fisicamente quem irá receber o dinheiro serei eu, então como tornar legal esse montante (não por doação)? Existe algo como eu poder ser o “tutor”/gestor desse montante e poder aplicá-lo? Empréstimo familiar para valores altos funciona? Efetuei benfeitorias no imóvel declaradas no IR; o valor delas podem ser usadas para diminuir a diferença para efeito de cálculo de lucro apurado? Qual o percentual incidente sobre lucro apurado?
Socorro!!!!
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