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Abuso de cobrança em numero de terceiros
set
18
2016
Tenho uma divida junto ao Banco inicialmente foi um verdeiro pois ligavam em todos números que tinha fornecido ao banco como contato sendo 1 numero fixo e 2 de celular após receber mais de 65 ligações em apenas um dia e ter perdido uma oportunidade de emprego resolvi cancelar um dos números e trocar ou outros para que assim pudesse obter maior paz e voltasse ao mercado de trabalho já que os números antigos viviam congestionados com as ligações da empresa de cobrança, mantendo apenas um numero de celular que era um numero comercial/profissional, após alguns meses solicitando que as ligações fossem reduzidas ou completamente cessadas pois o numero que estavam ligando de forma continua era um numero utilizado de forma exclusiva para a empresa falar comigo, entretanto não obtive sucesso o Banco se recusou tanto em reclamações feitas pelo SAC quanto pela Ouvidoria a reduzir o numero de ligações bem como só iriam cessar após eu regularizar a divida sendo adquiri um novo numero de mesma operadora para ser usado no trabalho e resolvi deixar i outro chip desligado até que tivesse tempo para recorrer a um advogado, entretanto alguns dias após ter deixado o ultimo numero que o Banco tinha acesso mensagens de SMS foram enviado para um numero de um amigo do antigo trabalho informando o seguinte “Eberson, processo em curso, possível PENHORA DE BENS em andamento. Ligue 0800 757 2944” O “Penhora de Bens” em caixa alta está realmente na mensagem querem passar uma certa intimidação. Outras mensagem do tipo também foram enviadas varias vezes este meu amigo do trabalho não chegou a falar que estavam ligando e eu com vergonha não chegeui a perguntar pois sei que ligam varias vezes ao dia portanto de imediato liguei no SAC do bacno para solicitar que este tipo de mensagens fossem completamente parados. No primeiro contato com SAC responderam que não poderiam tirar o numero deste meu amigo, em um segundo contato mencionei o Artigo 71 Código Defesa Consumidor e solicitei que parassem de mandar mensagens para um numero que não era meu após alguns dias a resposta foi que aquele numero era um meio de contato comigo por isso não seria retirado da base de dados de cobrança,ao entrar em contato com Ouvidoria a resposta foi a mesma o banco continuava a se recusar a tirar o numero das cobrança somente após efetuar uma reclamação no BACEN e que finalmente os SMS que iam para meu amigo pararam entretanto um numero nova de celular que tinha fornecido para resolver este problema começou a ser usado pelo banco para efetuar cobrança e novamente o tormento voltou com varias ligações ao dia vários SMS ameaçando penhora de Bens mais nunca iniciam o processo por saberem que não obterão o retorno desejado as ligação quando são atendidas e você responde e pergunta quem fala e desligada logo em seguida este ciclo se repete varias vezes ao dia isso sem contato que muitas das cartas de cobrança enviadas são completamente transparente possibilitando qualquer ver que meu nome e valor da divida.
Minha duvida e a seguinte como eu nunca forneci o novo numero para ser utilizado cobranças entretanto o banco se recusa a parar as cobranças neste numero sobre a justificativa que ele está vinculado a meu CPF, mas deixei claro que nunca forneci ele para contatos de cobrança e apenas para resolução do problema da cobrança vexatória, ao ligar no 151 do Procon informaram que tenho ir na justiça pra tentar algo. E verdade que o banco ao obter o numero em meu CPF pode efetuar cobranças mesmo que obtenção desse numero não tenha sido de forma legal ou correta.
O banco pode se recusar o fornecer uma copia dos dados que são encaminhados para empresas de cobrança e também se recusar o fornecer quais empresas de cobrança tiveram acesso aos meus dados
Fornecer o numero de meu amigo que estavam efetuando cobrança nunca foi dado com meio contato entretanto o numero dele contato nos dados dos favoritos para transferência online no site do banco, isto que dizer as pessoas que para qual eu fazia algumas transferências tinha seus dados salvo junto a minha conta bancaria não seria considerado quebra de sigilo bancário a utilização deste numero para cobrar uma divida.
Também solicitei o a banco base legal fundamentada no qual o banco usa para se negar a retirar este novo numero da lista de contatos para cobrança entretanto o banco nunca informou e algumas vezes se negou veemente a informa tais leis que o protegem, eles pode se negar a isso pois no contrato não nada nem na lei.
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Boa tarde, eberuson.
Veja bem, o banco tem todo o direito de te cobrar, nem que te liguem diariamente, sendo assim, eles não são obrigados a excluir o seu numero do banco de dados deles. Agora, a frequência com que as ligações são feitas, aparentemente são ilegais, ferindo o artigo 39 do código de defesa do consumidor. Sendo assim, voce pode ir muito bem ao PROCON e fazer uma reclamação contra a empresa a fim de que cesse ou pelo menos diminuam as ligações. Quanto ao numero que voce diz não ter passado ao banco, não tem ilegalidade nenhuma em eles pegarem junto ao banco de dados a fim de que possam te cobrar. Alem disso, o seu amigo tem todo o direito de entrar com uma ação por todo esse constrangimento que esta passando, tendo em vista que ele não pode ser cobrado de uma divida que não lhe pertence. E voce também poderá entrar com uma ação indenizatória caso as ligações indevida continuem. Boa sorte na resolução do caso.