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Moramos juntos, porém não somos casados
set
9
2016
Bom dia.
Desde Março deste ano, estou pagando aluguel em um apartamento bem localizado no centro. Desde Abril, convidei, meio automaticamente meu namorado, que morava em um bairro mais distante, a dividir o mesmo apartamento, para facilitar também nas suas rotinas diárias de trabalho e estudos. Sim, estamos morando juntos, mas não somos noivos nem casados ainda. Já compramos, porém um sofá no valor de R$ 800,00. Eu tenho um veículo adquirido antes de abril e quem paga todas as despesas com água, luz, aluguel e condomínio sou eu. Minha dúvida é, se caso nos separarmos, quais serão os direito dele?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Moramos juntos, porém não somos casados, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Antes de saber se ele terá direito ou não em alguma coisa é preciso analisar se a relação de vocês configura união estável. A união estável é como se fosse um casamento e garante aos conviventes os mesmos direitos e obrigações de um casamento convencional.
Para se configurar a união estável é preciso olhar se essas situações estão acontecendo: convivência duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. Hoje em dia, não se precisa mais de certo tempo juntos para se ter união estável, basta que as situações que falei aconteçam.
O fato de vocês, ainda namorando, estarem morando juntos faz entender que as situações do parágrafo de cima estão preenchidas, mas nem sempre é assim. Se ficar provado que um de vocês não tinha a intenção de constituir família, por exemplo, não é união estável.
Portanto, se a relação de vocês for união estável, cada um de vocês tem direito a 50% de todos os bens adquiridos a partir do momento no qual passaram a morar juntos. Além do mais, isso traz para ele a obrigação de ajudar com as despesas do lar, como se fosse num casamento convencional.
Entretanto, ele pode perder o direito às coisas da casa se você conseguir provar que ele não ajudou em nada e tudo foi comprado exclusivamente com o seu dinheiro.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.