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Direitos na divisão de bens no divórcio
set
8
2016
Sou casada a 11 anos no civil e moro desde então não mesma casa com meu marido! A casa está no nome do irmão dele porém ela é do pai dele,que já nos disse que a casa é nossa! Porém meu marido nunca se interessou em passar a casa para o nosso nome,e td vez que temos uma discussão ele diz que não tenho nada,que é td dele. Quando nos mudamos para essa casa no ano de 2005,era apenas um barraco num terreno. Fomos melhorando a casa,fizemos o muro,uma área externa em L,reformamos o banheiro e trocamos o piso da casa td,trocamos as janelas e fizemos uma edicula com banheiro e dispensa e uma lavanderia! Sim fizemos isso td apenas pq tbm trabalho e investi td o meu dinheiro nesta casa pq sempre achei que fosse minha tbm! E agora? Como eu fico sem chegarmos a nos separar? Não nos separamos ainda, mas toda vez que brigamos ele joga na minha cara que não tenho nada e sinceramente ele faz isso pq sabe que não tenho certeza disso! Quero saber quais os direitos reais que tenho!Também temos um carro e uma terreno que esses sim estão no nome dele é foram adquiridos depois do nosso casamento! Em fim se puderem me ajudar eu agradeço! Obrigado!
Se a casa for passada para o nome dele como pode ser feito pra que eu tenha direito na minha parte, ja que se for feito como doação ou herança eu não terei direito sobre ela? Tem como msm sendo doação passar 50% no meu nome e 50% no dele? Pq depois que disse que não colocaria mais um centavo meu na casa ele quer que eu tenha direito a minha parte! Desde já agradeço pela atenção!
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O seu argumento está correto, se a casa for passada por doação ou herança para o seu marido, por força da lei, você não terá direito nenhum nela.
Para que você possa ter algum direito na casa, ela tem que ser doada também para você, ou seja, no documento de doação tem que constar o seu também como recebedora da casa. Assim sendo, supondo que você e seu marido se divorciem, cada um de vocês terá direito a 50% dessa casa.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Todos os bens adquiridos durante a existência do casamento pertencem metade para cada cônjuge. Esse terreno e esse carro, mesmo que ainda estejam financiados, pertence metade a você e a outra metade para seu marido.
Com relação à casa que vocês moram hoje, você não tem direitos nela, muito menos seu marido, já que a casa, legalmente e no papel, pertence ao irmão dele.
Nessa casa, caso venha uma separação, você possui direito sobre aquilo que investiu na reforma e ampliação, desde que consiga comprovar que colocou dinheiro seu ali. O mesmo vale para o seu marido, já que a casa não é dele e também não possui nenhum direito no imóvel.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.