Tentativas de cancelamento sem sucesso – cobrança por período

ago

14

2016

Bom dia senhores (as),

No mês de Abril deste ano, efetuei um contrato com uma operadora, para linha móvel pós-pago.
Contratei por telefone e após chegar o chip e a linha ser habilitada, a rede não funcionava no local de trabalho, somente em minha casa, e o problema era que eu precisava de rede no meu trabalho.

No sétimo dia último após eu contratar a linha, comecei as tentativas para cancelar a linha, liguei várias vezes, ficava 30, 40 minutos no telefone e a ligação desligava quando atendida por algum atendente, teve atendente que transferiu para outra área que não fazia o cancelamento, outros que depois de você falar toda a história, dizia que ia transferir a linha e desligavam o telefone… tentei inúmeras vezes cancelar o contrato e foi frustrante, não consegui pelo canal de atendimento da operadora.

Fui resolver somente ao abrir uma reclamação na Anatel, quando foi definitivamente cancelada.

Durante o tempo que eu contratei e que EFETIVAMENTE foi cancelado o contrato pela operadora, ela continuou me cobrando, mas eu fiz inúmeras tentativas de cancelamentos ao 7º dia do contrato, nos dias seguintes efetuei várias tentativas e sem sucesso novamente. Agora, chegou uma carta dizendo que tive meu nome negativado, isso nunca me aconteceu, a operadora cancelou meu cadastro no site, nem sabia do débito referente ao período, mas ainda que soubesse eu acho injusto pagar.

Poderiam me ajudar com essa situação?

Fico agradecido,
Bruno

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom dia, brunoallin .
Veja bem,primeiramente, como aparentemente voce contratou o serviço por telefone, possui o prazo de 7 dias para cancelá-lo sem precisar justificar com base no artigo 49 do código de defesa do consumidor. Alem disso, e independente da maneira da contratação, como o serviço não lhe foi disponibilizado corretamente, você possui o direito de cancelar o plano de acordo com o artigo 35, ou então, poderá até exigir que o serviço lhe seja concluído na sua totalidade ou então escolher por um outro serviço. Mas como lhe convém cancelar, esse cancelamento tem que se dar sem ônus, ou seja, sem precisar pagar a multa. Então, como ainda estão lhe cobrando, você poderá fazer uma reclamação no PROCON ou então ingressar com uma ação judicial, ocasião em que poderá pedir uma indenização por danos morais, tendo em vista a negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Boa sorte na resolução do caso.

Answers Respondido por: thalesmadureira [Graduado Direito Red Star Level] [1389 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Tentativas de cancelamento sem sucesso – cobrança por período, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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