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Apos a licensa maternidade podem me mudar de cargo ?
ago
1
2016
Boa tarde fui contratada como vendedora dia 01/06/2015 ainda na experiencia descobri que estava gravida e comuniquei a empresa.Em janeiro desse ano mudaram meu cargo para assistente de vendas(cargo q ate entao nao existia na empreza)e alteraram meu salario em 2,00 a partir dai passei a ir basicamente cumprir horario ate chegar a licebsa maternidade.Agora minha licensa acabou e estou de ferias.Gostaria de saber o que a empresa pode fazer comigo quabdo eu voltar daqui a duas semanas?Eles podem me mudar de cargo novamente?Gostaria q eles me dispensassem,ten algo que eu possa fazer?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Apos a licensa maternidade podem me mudar de cargo ?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá, Boa tarde! A lei permite a mudança de função da empregada gestante, quando as condições de saúde assim o exigirem, ou seja, se o cargo que você ocupava trazia risco a sua gravidez, a empresa poderia ter feito essa alteração, porém respeitando o princípio da irredutibilidade salarial, em outras palavras eles não poderiam ter diminuído seu salário. Ocorre que pelo que demonstrou na sua pergunta, você trabalhava como vendedora o que em grosso modo pode-se dizer que não era uma atividade de risco. Como gestante você tem a estabilidade prevista durante a sua licença maternidade apenas, então logo que você retornar ao seu trabalho eles podem te mandar embora, sem justa causa, caso isso não ocorra procure um advogado e tenha como argumento a mudança de função juntamente a diminuição do seu salário, assim você poderá pleitear uma rescisão indireta do contrato de trabalho, onde houve culpa do empregador.