Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Direito trabalhista devido a religião
jun
11
2016
entrei para igreja adventista e preciso que meu patrão me libere aos sábados ! esse é um direito meu ? ou a firma pode negar ? coso negue devo ser demitido por não concordar ou obrigado a fazer um acordo???
sou do ES e trabalho em um mercado!!!
caso ele não concordar o que posso fazer ,qual direito tenho ?
Boa tarde, o empregado tem direito a folga semanal, um direito garantido legalmente, quanto a seu questionamento religioso, não há lei específica que conduza o seu caso em questão, até porque diz se que o estado deve ser laico. Apenas a Constituição Federal deixa claro que não se pode permitir descriminação em razão de (editado pelo site), religião, cor ou idade em seus artigos 2º e 5º. O que pode ser feito é um pedido de troca de folga, respeitando sua crença, e dessa maneira ambas as partes entrariam em um acordo justo para que ninguém saia prejudicado. Quanto à demissão está pode ser realizada a qualquer tempo sem justa causa, uma vez que a contratação e a demissão de um funcionário é algo facultativo ao empregador, porém, se a dispensa é sem motivo legal justo, deve o empregador pagar todos os direitos trabalhistas acrescido da multa por dispensa injustificada.
se o meu chefe não concordar e eu começar a faltar o sábado ,ele poderá me demitir por justa causa apos um tempo alegando excesso de faltas ou não ???
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Olá! Este é um caso complicado porque não existe uma legislação específica para este assunto.
Em tese, nada impede o empregador de demitir o funcionário sem justa causa.
Mas atenção: caso ele demita o empregado com base em suas convicções religiosas, isso é considerado DANO MORAL.
A melhor maneira de resolver o problema é tentando compensar com horários pela semana, banco de horas, etc.
O empregado pode faltar ao trabalho caso o patrão se recuse fixar o seu descanso no horário religioso.
Em tese, isso seria insubordinação, mas quase sempre, a justiça tem dado ganho de causa ao trabalhador.
A melhor forma de resolver esse problema é entrar em acordo com o empregador, caso ele não aceite convergir a insubordinação, aguardar algum tipo de demissão para arguir com danos morais.
O empregador também não pode descontar as horas não trabalhadas do funcionário, por motivos religiososos.