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Latidos excessivo de cachorros
jun
7
2016
Boa noite, estou com um problema e sei que muitos sofrem com o mesmo e que deve chegar muitas perguntas sobre isso.
Meu vizinho tem muitos cachorros, mais de 5, eles latem excessivamente, muito alto, o dia todo, no final do dia e pior que você quer assistir uma tv escutar um musica e não tem como se concentra e irrita muito, causa muito estres, domingo que e um dia para descansar dormir um pouco mais, mas não tem como, 07:00 da manha os cachorros não deixam mais ninguém dormir, não sei como os donos dos cães conseguem já conversamos com eles, assim como outros vizinhos já conversaram mas não adianta, li muitos artigos a respeito, muita indicação de procurar o juizado especial cível. Pois bem fiz isso mas os mesmo falam que não e com eles, então não sei mais para onde recorrer, juizado da minha cidade diz que não e a área deles, sou de Joinville-SC
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Olá,Rafael!
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Deveras, a lei não explica ou conceitua a quantidade ou cálculo do barulho sonoro dos cães, nem o limite de reclamação do responsável pelos animais.
Porém, o Poder Jurisdicional fica parado até ser acionado pela pessoa pela qual está tendo o problema, possível vítima (seu vizinho do prédio no caso). Basta que você reclame como vizinho e tenta um acordo ou até mesmo ir diretamente com o síndico do Prédio e falar dos problemas e da possível retirada dos animais. Pois a reclamação se dá pelo barulho que muito incomoda, é necessário tomar medidas cabíveis para que possa sanar a maior quantidade de barulhos do animal, possível.
Se não houver acordo entre as partes, poderá o “incomodado” pleitear amparo jurisdicional analisará: “pontos fracos do Autor – com a irritabilidade causada pelos latidos, independe da frequência, altura, decibéis, etc.”; conduta do dono do animal no que condiz ao tratamento com o semovente; local onde reside outros barulhos são provenientes de fontes diversas; horário dos barulhos e volume desses; etc.
Mais informações sobre o caso em: http://www.advogadoonline.net/reclamacoes-de-vizinho-latido-do-meus-caes/
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!