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Risco de apreençao duvidas do que fazer prazo de tempo de flagrante
abr
18
2016
gostaria de saber se poderiam estar me tirando a seguinte duvida:
tenho um primo de 17 anos que estava com uns amigos em uma pequena confraternização ,sendo que nesta confraternização dois rapazes começaram a brigar devido a bebida,meu primo entrou no meu da confuzao para apartar e empurrou os indivíduos,devido ao rapaz estar muito bêbado com o empurrão se desequilibrou e bateu a cabeça,ocorrendo isso tudo se tranquilizou e foram todos embora,quando foi na parte da manha recebemos a noticia de que o rapaz havia ido para o hospital e falecido,contudo junto a noticia veio de que o meu primo e quem tinha \”matado\”o rapaz,em decorrência a isso tbm recebemos noticia de que o irmao do msm que estava tbm no local alegou que nao e quem nem ao menos faria um b.o pois em td indicava que ele havia tido um confunzao por excesso de bebida…tendo isso acabou se td…so que apos o velório uma moça chegou nos dizendo que haviam ligado a policia dizendo que meu primo que era o culpado da morte usando a palavra \”assassinato\”.
com td isso gostaria de saber se o correto e ele se apresentar a delegacia?se existe alguma possibilidade de ele ficar preso?
poderiam estar me respondendo sobre isso?
oq ele poderia estar fazendo??
aguardo anciosamente uma resposta
desde ja muito obrigada
Na verdade, o melhor seria ele apresentar-se acompanhado de advogado após 48 horas do acontecido. Acredito que seu primo irá responder pelo crime de homicídio culposo, que é aquele que não há intenção de matar. Ou ainda pode ser indiciado, depende da interpretação do caso investigado pela polícia, por lesão corporal seguida de morte. Pois houve uma briga, correto, que não com a intenção de matar, seu primo empurrou o falecido, e com isso resultou no evento morte. Acho pouco provável denuncia-lo nisso. Quanto a liberdade, deve ser analisado uma serie de questões. Se seu primo é reincidente, se ele tem morada fixa, emprego fixo, se ele esta contribuindo para a justiça, isso tudo pesa na hora do juiz determinar que se responda em liberdade. No mais, já procure testemunhas, câmeras de segurança capazes de provar que seu primo não teve a intenção de mata-lo, tao somente de afasta-lo, com isso você já vai estar ajudando na investigação.
Primeiramente, tendo o seu primo apenas 17 anos, ele não pode ser preso em flagrante. O que poderá ocorrer é a sua apreensão, que é instituto bem diferente da prisão em flagrante.
Ao que tudo indica, a conduta de seu primo pode se adequar a três situações distintas: 1) ele pode ter cometido ato infracional análogo ao crime de lesão corporal seguida de morte; 2) ele pode ter cometido ato infracional análogo ao crime de lesão corporal culposa; e 3) ele pode ter agido em legitima defesa de terceiro e não ter praticado ato infracional análogo a nenhum crime.
De todo moto, por ser penalmente inimputável, ele não cometeu crime. Além disso, se processado, figurará como parte em um processo civil, e não criminal.
Como a colega advogada, de mais a mais, recomendo que seu primo procure um advogado e se apresente à Autoridade Policial, para que sejam tomadas as devidas providências e para que se evite um mandado de apreensão. Espero ter ajudado.
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Bom Dia!
Pelo relato, creio que não seja o caso do seu primo de apresentar.
Quando isso ocorreu?
Para que seu primo fique preso é necessário que a autoridade policial ou o ministério público peçam ao juiz a prisão preventiva dele. E para que isso aconteça são necessários indícios mínimos de autoria do delito.
Creio que existam testemunhas de que a intenção dele era somente de apartar a briga e, por isso, não se justifica a prisão e nem mesmo o processo.
Fico à disposição.
Att.