Pensão sem prova de paternidade.

abr

4

2016

Tenho uma filha de 1 ano e meio estava separada mas não no papel, e meu marido engravidou outra mulher, só que não temos como ter certeza se realmente o filho é dele e nem foi apresentado nenhum tipo de exame até o momento. O pai da menina quer que ele já deposite dinheiro para
consultas e etc. Até onde vai o dever e o direito dele nesse caso?

em: Divórcio e Separação Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá!

Vocês deveriam solicitar exame de DNA junto ao fórum mais próximo de sua cidade, o exame de DNA pode ser a prova para atestar a paternidade do seu marido frente ao filho que tem com a outra mulher, a prova tem a finalidade de permitir que o juiz acredite que tais fatos. Como regra geral, no campo probatório, não há hierarquia entre as provas, ou seja, não há superioridade de uma por outra, podendo o juiz decidir com base nessa ou naquela, respeitando-se o princípio do livre convencimento motivado do juiz (art. 131 do CPC). Porém, também pode haver o reconhecimento de paternidade sem o exame de DNA, o magistrado pode decidir a respeito da paternidade com base nas demais provas juntadas (testemunhal e documental). Enquanto isso, ele pode custear algumas necessidades do filho por enquanto sim.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!

Answers Respondido por: cguimaraes [Graduado Direito Red Star Level] [412 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Pensão sem prova de paternidade., ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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