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Converto a prisão em flagrante em preventiva
mar
23
2016
um vizinho meu foi preso por tentativa de assalto no art. 157 por ter uma mãe carente ainda não conseguiu um defensor público,daí a juíza homologou a prisão em flagrante em preventiva alegando que mesmo sem prejuízo maiores o mesmo acusado pelo crime não deve ser posto em liberdade para que pense nos seus atos e possa refletir sobre as consequência maléficas do ato, Gostaria de saber se essa decisão pode ser revogada? desde de já agradeço
Olá De-sag!
Completando a resposta do colega.
Ninguém pode ser mantido preso preventivamente para pensar em seus atos! Isso é um absurdo!
Estabelece o artigo 312 do Código de Processo Penal que só será preso preventivamente para garantia da ordem pública (evitar que ele cometa novos crimes), ordem econômica, dentre outros motivos, cabendo ao juiz fundamentar.
No caso do seu vizinho, que não tem advogado particular, mas deve ter um defensor público do Estado, a prisão preventiva pode ser revogada.
Recomendo que a família de seu vizinho procure logo um advogado ou a Defensoria Pública mais próxima da sua casa, apresente toda a situação que está ocorrendo, para que as devidas providências sejam tomadas o mais rápido possível e ele seja posto logo em liberdade.
Como o colega disse, é possível ingressar com Habeas Corpus, pedindo pela revogação da prisão preventiva. Para isso, você mesma pode fazer e basta procurar a Defensoria Pública ou um advogado.
Espero ter ajudado.
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O crime de roubo é um crime de pena mínima de cinco anos.
A prisão dele foi fundamentada por causa da grave ameaça, dependendo a situação do crime, se juntar todos os documentos necessários com o pedido de liberdade provisória ou um HC ele pode responder em liberdade.