Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Direitos gestante com contrato por prazo determinado
mar
11
2016
Boa Tarde,
Trabalho terceirizada com um contrato de trabalho temporário que ira vencer em 20/04, estou gravida de quase 2 meses e gostaria de saber se tenho direito a estabilidade de gestante , pesquisei em alguns sites e quase todos mostram que sim , que meu contrato no caso ficaria por prazo indeterminado. Porém gostaria de saber se como presto serviço terceirizado , qual das empresas ficaria responsável pelos meus pagamentos.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Direitos gestante com contrato por prazo determinado, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Prezada, boa tarde!
A estabilidade da gestante inicia-se com a confirmação da gravidez, através do resultado de exame específico, estendendo-se até 5 (cinco) meses após o parto. Dentro desse período, a empregada gestante não poderá ser imotivadamente dispensada.
Tal prerrogativa aplica-se tambem as trabalhadoras gestantes com contrato de trabalho por prazo determinado.
Em relação aos pagamentos, o empregador tem responsabilidade e subsidiariamente o tomador de serviços conforme estabelece a Súmula nº 331, IV, do TST, que trata da responsabilidade do tomador de serviço.
Espero ter esclarecido sua duvida.
Atenciosamente,
Daiane GArcia