Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Como provar minha inocência diante de tal situação
mar
5
2016
Certa vez conversei com uma mulher no facebook, e conversamos papos quentes, porém depois ela me ameaçou de me acusar de assédio sexual, eu não tenho mais as conversas , se por acaso ela modificar a conversa, apagando algumas partes, ou fazendo alguma montagem e usar contra mim como posso provar minha inocência ? Há alguma maneira ?
Segundo o Artigo 216 do Código Penal Brasileiro, é tipificado como Assédio Sexual o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”, com pena de detenção entre um a dois anos.
Como o senhor pode observar, o crime tipificado como assédio sexual só pode ser cometido por um superior hierárquico, alguém que, por qualquer motivo, está acima da outra, como por exemplo, na relação entre empregador e empregado. No caso do senhor não há que se falar em assédio sexual.
Outra observação que podemos fazer é se houve consentimento da outra pessoa nesta conversa, se houve incentivo dela para que a conversa continuasse. Se alguém é importunado virtualmente com finalidade sexual, não se configura como crime. É o tipo de situação que pode ser evitada com um simples bloqueio.
As conversas tidas pelo Facebook podem ser recuperadas mesmo após de ter sido excluídas, e o senhor pode usá-las como provas.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Não se preocupe, isso não é crime.