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Autuado em flagrante com tornozeleira
mar
4
2016
dois homens preso com carro roubado , o motorista estava com uma tornozeleira, e o carona confessou que havia feito o roubo sozinho na noite anterior, sendo que os dois ja responderam por roubo e receptação, somente esses dois artigos. gostaria de saber se no caso do motorista o que poderia fazer em prol do mesmo .
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Autuado em flagrante com tornozeleira, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa noite, no caso do motorista, sendo possuidor de tornozeleira tem com seguir cada passo dele. A tornozeleira possui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas, em tempo real, para uma central de monitoramento que pode estar em qualquer lugar. Se o veículo foi furtado na noite anterior, provavelmente foi realizado um Boletim de Ocorrência com a hora do furto, sendo assim, os dados da tornozeleira podem provar que o motorista não participou do furto.
O flagrante é presumido, sendo tecnicamente a modalidade de flagrante mais fácil de ser combatida. Destaca-se o art. 302 do CPP, que trata do estado de flagrante delito:
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I – está cometendo a infração penal;
II – acaba de cometê-la;
III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Espero que tenha ajudado, em caso de dúvida, entre em contato conosco.