Direito na partilha numa união estável

fev

29

2016

Eu tinha uma terra que ganhei de herança, me uni com um rapaz, vendemos a terra e compramos outra, coloquei o nome dele na escritura, 50% pra cada, agora depois de quatro anos estamos nos separando, era uma união estável, ele tem direito na partilha, mesmo não ajudando na compra? A escritura pode ser anulada? quais os direitos dele?

em: Divórcio e Separação Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

vocês eram casados em que regime?
se era união estável, todos os bens adquiridos após a união se compartilham entre o casal de sorte que cada qual receberá 50 por cento.
ambos tem direito a 50 por cento do imóvel, a escritura não será anulada salvo se provar que foi enganada ou compelida ao ato.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]
Whatsapp:(11)9.9117-3169

Answers Respondido por: Thiago Policaro [Advogado Red Star Level] [4472 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Direito na partilha numa união estável, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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