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Venda de imóvel/casa com filhos morando
jan
21
2016
Um filho que mora em uma casa quitada e no nome da mãe. Moram apenas os dois, o filho tem quase 24 anos de idade, mas sua relação com a mãe não é boa, ela tem outro filho que já é casado e tem casa própria. A mãe usufrui da grande pensão do filho que ainda mora com ela por todos os anos como lhe foi cômodo (agora a pensão pode ser retirada aos 24 anos se assim o pai quiser), mas até o momento a pensão está no nome da mãe e é considerada vitalícia até o momento. Ela não paga faculdade pois o mesmo estuda em faculdade federal, é pago apenas a comida e a gasolina ao filho. Agora a mãe diz que vai vender a casa e comprar um apartamento pequeno que só caiba ela e deixar o filho na rua sem lugar para morar e o dinheiro que sobrar da casa ela vai gastar todo em viagens e com ela. Pode ela fazer isso? Obrigada
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Após os 24 anos, o cidadão já tem que correr atras do dinheiro dele.
Claro que ele pode exigir receber a pensão na própria conta e pedir que a mãe restitua os valores que ela recebeu e não utilizou com o filho.
tem que ajuizar uma ação de prestação de contas cumulada com cobrança.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]
Whatsapp:(11)9.9117-3169