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Fui vítima de Denunciação Caluniosa.
Uma moça me acusou de ‘tentativa de invasão domiciliar’.
Além da minha boa conduta, tenho como provar que não estive em casa e sim trabalhando como gerente de um restaurante em Copacabana.
Minha acusadora não tem testemunhas, principalmente porque nada aconteceu. Na verdade, ela arquitetou ardilosa e maldosamente em sua declaração uma história para incriminar-me.
Como já esperado, o processo foi arquivado. Pedi o desarquivamento, fui a 30DP fazer um registro de ‘Denunciação Caluniosa’.
Observação, minha acusadora tem uma filha menor de idade,17 anos, e a usou como testemunha de algo que sequer aconteceu.
No meu entender isso é, corrupção de menor, também dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois ela afirmou para o conciliador no dia da audiência preliminar que a única testemunha que tinha era sua própria filha.
Eu gostaria de saber quais as penas cabíveis a este crime, mesmo sendo de menor potencial.
Cesta básica e ou multa. Pena de 2 a oito anos?
Ou se há outras penas .
No dia e momento que fiz processo de Denunciação Caluniosa na 30DP o inspetor me disse que o próprio arquivamento do processo e minha absolvição, automaticamente, sujou o nome dela.
Eu pergunto também: Sujo o nome dela em que? O que ela não poderá fazer em função disso?

em: Direito Penal Perguntado por: luizesportista [2 ]