Pensão por Morte Conjuge de Servidor Público

out

24

2015

Boa noite, preciso de orientação quanto a algo e agradeceria uma orientação.

Minha mãe foi casada com meu pai por 12 anos, no entanto se separou e veio para o Rio e meu pai ficou no maranhão, porém sempre mantendo contato com ele e sempre via lá e se viam. Eles n se separaram legalmente, ela ainda continua casada civil e religioso. Meu pai teve outra mulher com a qual ficou por 17 anos, isso entre idas e vindas, as vezes ficavam separados por 4 meses e depois ela voltava a morar com meu pai, só que se separaram de vez tem 5 anos e ela inclusive tem um parceiro o qual foi o motivo da separação de vez dos dois. Ela e meu pai tiveram uma filha que meu pai pagava pensão e ela está com 17 anos agora. Ela vai perder a pensão aos 21, só que o advogado da prefeitura que meu pai trabalhava, ficou com pena da mãe da minha irma pq sabe que ela perderá a pensão da filha e fiquei sabendo por terceiros que ele cogitou a chance de passar a pensão da minha irmã para a mae dela, assim ela n perderia pq viraria por morte. E até cogitou minha mae n receber nada se minha irma quisesse… Só que meu pai n morava mais com a mãe da minha irmã. E pesquisei na legislação e diz que a mãe dela n recebe nada pois n era casada com meu pai e estavam separados tem 5 anos, e mesmo minha mãe ser separada no que chamam em linguagem juridica ” de fato/corpos” Ela tem direito comprovando dependência econômica. Tenho comprovantes de dinheiro entregues em maos pelo meu pai a minha mãe e assinados por ela atestando que recebeu dele tal quantia, de 2014 até julho de 2015 quando ele caiu de cama. Ela já deu entrada na pensão lá no estado onde ele faleceu e quando eu liguei para o advogado ele disse que estava tudo certo que faltava apenas ela enviar o numero da conta dela para fins de pensão e que tudo foi para o jurídico apenas por questões burocráticas pq precisam de um parecer deles. Ele escreveu em um papel os documentos que ela precisava levar, porém n vi nada sobre dependência econômica, somente: Certidão de óbito, conta, Certidão de Casamento atualizada, RG, CPF e comprovante de residencia, e ela entregou tudo. Mas como sei que existem advogados de má indole e desses comentários que ele fez, eu prefiro me resguardar e comecei a pesquisar sobre…

Queria saber sua opinião sobre esse caso. Se o que tenho pode servir como prova fora as testemunhas caso algo ocorra e precise colocar advogado. E se ainda pode ocorrer algo de errado sendo que ela já deu entrada na pensão lá e ele n questionou nada sobre dependência e tudo o que pediu ela deu…

Obrigado….

em: Divórcio e Separação Perguntado por: [4 Grey Star Level]
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