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Certificado de antecedentes criminais
set
27
2015
Gostaria de saber se caso uma pessoa seja acusada pelo crime de ameaça na policia civil isto constará nos antecedentes criminais da pessoa?e se essa mesma pessoa for acusada de agressão física?
Tenho dúvida pois no concurso dos bombeiros do df que irá abrir eles pedem certificado de antecedentes criminais
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Certificado de antecedentes criminais, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá Iago!
Antes de qualquer coisa, é necessário analisar o edital do concurso público que você deseja prestar e saber se preenche os requisitos exigidos para exercer o cargo.
Caso o edital peça antecedentes criminais, e por conta do princípio da presunção da inocência, não deverá aparecer na certidão as acusações que você está sofrendo. Na mesma hipótese, não aparecerão as acusações em que você foi inocentado ou foram arquivadas. Aparecerão apenas as que você foi condenado, já que nesse pé não subsiste mais a presunção da inocência.
Agora, caso o edital exija antecedentes policiais ou penais, toda e qualquer acusação em seu nome, seja por crime, seja contravenção penal, seja você inocente, seja arquivada por falta de provas, seja condenado, deverá aparecer. Esse tipo de atestado traz toda a sua vida policial, o que o pessoal costuma chamar de “capivara”.
Portanto, antes de prestar o concurso, leia o edital.
Espero ter ajudado!