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Cancelamento de medidas de afastamento, como o posso fazer?
set
15
2015
ola boa tarde,sou de evora, recentemente fiz queixa de violencia domestica contra o meu marido, no entanto decorreram 9meses e foi lhe aplicada uma medida de afastamento, gostaria de saber como posso anular essa medida,pois a intencao seria voltar a tentar reatar o meu casamento no entanto outros advogados disseram me que a anulacao dessa medida poderia me vir a obrigada
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Cancelamento de medidas de afastamento, como o posso fazer?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Tania,
Boa tarde!
O que você deve fazer é pedir a revogação da medida protetiva, alegando que não existe mais motivo para a manutenção. Você mesma pode fazer o pedido de revogação ou o seu marido pode fazer esse pedido. Tanto você quanto o seu marido precisarão de um advogado para fazer esse pedido.
No caso, acho melhor o seu marido fazer o pedido, ele vai alegar que vocês se reaproximaram e que não há mais risco de violência e que você já permitiu que ele se aproxime novamente, assim que o pedido chegar ao juiz, você será chamada para se manifestar (se concorda ou não com a revogação) e então o juiz irá revogar a medida.
Espero ter ajudado.
A resposta foi elaborada com base nas informações contidas na pergunta e pode não se encaixar perfeitamente ao caso concreto, pois, há detalhes e circunstâncias adicionais que podem alterar o teor da resposta. Somente um advogado habilitado e de posse de todas as informações poderá tomar as medidas necessárias ou fornecer uma exata orientação.
Atenciosamente,
Mariana Rodrigues Costa
Advogada – OAB/DF 41.871