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Construção encostada ao muro de divisa
ago
30
2011
Estou tendo problemas com meu vizinho, pois constantemente ele nos denuncia reclamando de som alto, barulho de coisas caindo e da maquina de lavar. Moro nesta casa a 25 anos e minha sogra a construiu do jeito que se encontra agora em 1983. Meu vizinho no entanto utilizou o muro de divisa como parte da parede de sua cas e constantemente todo o barulho de minha casa ele irá sentir. Tivemos então que estar presente em audiencia publica onde elçe questionava que eu teria que fechar as minhas janelas, no entanto elas estão de acordo com a lei e possuem distancia de 2 metros ate o muro de divisa. Na audiencia, o juiz me mandou levantar todo o muro de divisa e meu vizinho agindo de má fé, começou a construir sua casa novamente encostada no muro de divisa e continua fazendo as denuncias e reclamando do barulho. A minha casa está mofada e não tem como morar nela, pois agora o sol não entra em nenhum momento dentro de casa e ate de dia tenho que manter todoas as luzes acessas.Preciso de ajudar para saber que lei delimita a altura do muro de divisa e quero saber se o meu vizinho pode construir encostado no muro e continuar me denunciando? Ou ele tem que manter distancia de pelo menos um metro e meio do muro de divisa? Me oriente se tenmho que arrumar advoggado e entrar com uma ação e qual lei me ampara se caso essa exista.Aguardo resposta.
Jaqueline
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Quanto a altura do muro entre vizinhos:
Visite escritório da prefeitura de sua região e confirme tal informação, uma vez que poderá variar entre municípios.
Vizinho não pode utilizar do muro alheio para, sequer, encostar terra própria. Porém poderá construir muro encostado ao mesmo, desde que não ocasione deturbação ao Vso. muro como: infiltrações por condução de água, etc.
Por fim, reuna testemunhas que, eventualmente, poderão lhe auxiliar em demanda sobre os barulhos ora questionados. Sabe-se que Vsa. relação com o mesmo é sinalagmática, (horizontal), logo deverá o Vizinho provar que realmente vem causando tais ruidos.