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Penalidade pode ser aplicada ao dono da construção?
ago
11
2015
Contratei verbalmente um homem para ser responsável por encontrar pedreiros e ajudantes para construção de minha casa, porém não houve nenhum contrato escrito. Foi combinado o valor a ser pago pela construção da casa, que seria metade no inicio e o restante apenas quando o serviço fosse finalizado, tenho o recibo assinado por ele da parte que já recebeu. Ele comandava diversas construções além da minha , porém ele não pagou os pedreiros e os mesmos dizem que irão entrar com ação na justiça contra ele. Tenho a seguinte dúvida: Se houver ação na justiça eu posso sair prejudicada? Lembrando que nem eu e nem os pedreiros temos contratos. Já ouvi dizer que a penalidade é aplicada ao dono da construção.
Sim, infelizmente os pedreiros podem te colocar na justiça como devedor subsidiário, caso aconteça e ser julgado que você terá que pagar, a única alternativa é depois mover uma ação de regresso contra esse homem.
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Obs.: O dinheiro pago a ele deveria ser utilizado para despesas com mão de obra.