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Prezados,

Estou matriculada, desde ago/2014, num curso tecnológico que é feito à distância, em uma das faculdades mais conhecidas do RJ.

Somente agora, no 3o semestre, descobri que a faculdade pode alterar o contrato de prestação a cada renovação de matrícula.

Nos dois primeiros semestres, recebia o material didático em casa, impresso, porém, poderia também retirá-lo no Campus.
Neste 3o semestre, a Instituição de ensino decidiu não mais disponibilizar o material impresso, isto é, me obriga a ter acesso ao conteúdo somente através do uso de acessórios como celular, tablet e computador ou eu mesma fazer a impressão.

Por questões de segurança, não convém pegar o celular ou tablet para estudar no onibus, no metro ou na rua e também não acho justo que agora o custo da impressão seja do aluno, afinal, sabemos que o “gratuito” prometido antes por eles estava devidamente embutido no valor das mensalidades, que inclusive, pago em dia.

Quando fiz a matrícula, recebi um “Manual do Aluno” onde diziam que a tal instituição era a única que dava o material didático impresso, gratuitamente, para o aluno. Este manual também foi alterado e já não consta mais esta informação.

Já vi várias reclamações no Reclame Aqui a respeito deste assunto e, em uma delas, a Instituição respondeu que o aluno aceitou as cláusulas do contrato do semestre, logo, nada poderia ser feito.

Não possuo contrato realmente assinado por mim ou pela Instituição. Tenho apenas os contratos que imprimi, esta semana, através do espaço on line, onde os alunos matriculados podem assistir as vídeo aulas.

O contrato fornecido pela Instituição não dá segurança ao aluno de que as normas serão cumpridas até o final do curso, o compromisso é apenas por período.

O que fazer nesta situação?

Grata.

em: Direito Consumidor Perguntado por: Felicia RJ1 [2 ]