Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Registro de empregada domestica com data retroativa
ago
7
2015
Bom dia, me chamo Erika, moro em Macapá. O motivo de minha pergunta é com o intuito de ter os direitos da empregada doméstica de meus pais assegurados.
Há 15 anos meus pais tem uma empregada doméstica, a mesma sempre recebeu salário mínimo, 13º e férias, porém, nunca teve sua carteira assinada. Como devem proceder. Desde já agradeço.
Att Erika Oliveira
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Registro de empregada domestica com data retroativa, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Bom dia, sugiro procurar um advogado para que o processo seja feito de forma correta.
Primeiro é necessário assinar a carteira da empregada, com a data de admissão correta, ou seja, de 15 anos atrás.
Se nunca houve o recolhimento do INSS, será necessário fazer os cálculos e o pagamento, lembrando que sobre isso corre juros e multa por atraso.
A partir de outubro de 2015, será obrigatório o recolhimento também do FGTS.